5000010-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ARTENIZA VIEIRA DA SILVA

CPF 519.***.***-91

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2026, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

25/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Arteniza Vieira da SilvaRéu:Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5000010-44.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

23/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 11:22

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 21

23/03/2026, 11:22

Decisão - Juiz Leigo

23/03/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 16/03/2026 08:30. Refer. Evento 6

16/03/2026, 09:51

Juntada de Petição

13/03/2026, 19:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2026, 15:38

SENTENÇA

•23/03/2026, 11:22