0701521-86.2024.8.01.0003

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.716,28

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ANTONIA NASCIMENTO ALVES

CPF 034.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:07

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Nascimento AlvesB0 - I. RELATÓRIO DOS FATOS APRESENTADOS PELAS PARTES Petição Inicial: A autora, propôs ação previdenciária contra o INSS pleiteando o benefício de salário-maternidade rural. Em síntese, narra que exerceu atividades rurais no período de 15.08.2021 a 15.08.2022, na condição de posseira, em regime de economia f Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701521-86.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:44

Outras Decisões

03/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: B1Antonia Nascimento AlvesB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na li Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701521-86.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:42

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:23

CARIMBO

•25/02/2025, 14:08

Interlocutória

•19/03/2025, 16:28

Despacho

•28/08/2025, 10:46

Interlocutória

•03/11/2025, 11:49