5000003-16.2026.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 300.775,96

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA FARIAS DE BRITO

CPF 670.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição

14/04/2026, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/02/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Raimunda Maria Farias de BritoExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000003-16.2026.8.01.0013 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/02/2026, 00:00

Decisão interlocutória

03/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 13:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4

03/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000003-16.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 02/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/01/2026, 19:50

Distribuído por sorteio

02/01/2026, 19:34

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•02/01/2026, 19:34

PLANILHA DE CÁLCULO

•02/01/2026, 19:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/01/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 13:42