5000050-26.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2026

Valor da Causa

R$ 47.458,49

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLARISSA SANTOS DA COSTA

CPF 528.***.***-20

Autor

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARAES

CPF 892.***.***-34

Autor

GILBERTO GUIMARAES DA SILVA

CPF 523.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRO FEITOSA DO VALE

OAB/AC 5888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clarissa Santos da Costa E Outros Réu: Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CLARISSA SANTOS DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB AC005888)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB AC005888)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: GILBERTO GU <b>Autos: 5000050-26.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 10:39

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 10/03/2026 11:00. Refer. Evento 7

10/03/2026, 15:58

Juntada de Petição

09/03/2026, 22:02

Juntada de Petição

09/03/2026, 07:06

Juntada de Petição

09/03/2026, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

28/01/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/01/2026, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2026, 14:51

SENTENÇA

•30/04/2026, 10:39