0700215-39.2021.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francisco Pereira de Almeida - (...) Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700215-39.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:12

Expedida/Certificada

28/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:06

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Pereira de AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá ao patrono da parte autora por intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl. 178 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fic Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700215-39.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:42

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:27

Documentos

Interlocutória

•27/08/2022, 11:24

Despacho

•03/02/2023, 14:10

Despacho

•20/09/2023, 09:34

CARIMBO

•24/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:22

Despacho

•03/09/2024, 19:52

Despacho

•17/10/2024, 19:29

Despacho

•03/02/2025, 11:52

Despacho

•30/03/2025, 13:40

Interlocutória

•14/07/2025, 14:53

Despacho

•02/09/2025, 10:05

CARIMBO

•27/04/2026, 15:30