5000139-49.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.325,08

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO

CPF 004.***.***-42

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO

OAB/AC 3941•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

11/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

08/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcio Jose Castro de AquinoRéu:Banco Volkswagen S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO (OAB AC003941)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO VOLKSWAGEN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO CHALFIN (OAB AC004580)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º <b>Autos: 5000139-49.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:40

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 16:40

Decisão - Juiz Leigo

07/05/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 06/02/2026 13:00. Refer. Evento 9

24/02/2026, 08:53

Juntada de Petição

06/02/2026, 08:47

Juntada de Petição

05/02/2026, 08:35

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AC004580 - EDUARDO CHALFIN)

05/02/2026, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11

27/01/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

26/01/2026, 02:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 19:52

SENTENÇA

•07/05/2026, 16:40