5000157-70.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 823.713,60

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALBERTO DE LIMA BORGES

CPF 095.***.***-53

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 25

04/02/2026, 13:55

Determinado o Arquivamento

04/02/2026, 13:41

Determinado o Arquivamento

04/02/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

03/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/01/2026, 07:03

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

30/01/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/01/2026, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/01/2026, 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alberto de Lima BorgesRéu:Equatorial Previdencia ComplementarRéu:Banco Daycoval S.a.Réu:Caixa Economica FederalRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALBERTO DE LIMA BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB AC004608)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DAYCOVAL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905)</td></tr>< <b>Autos: 5000157-70.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

29/01/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/01/2026, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 10:26

SENTENÇA

•28/01/2026, 10:01