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5000247-78.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.511,60
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
RAIMUNDA ELIANE SANTOS DA SILVA
CPF 004.***.***-14
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/AC 5635•Representa: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000247-78.2026.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ - 2ª Câmara Cível na data de 13/04/2026.
15/04/2026, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVCiv01 -> TJAC
13/04/2026, 10:19Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
13/04/2026, 10:19Juntada de Petição
13/04/2026, 08:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita
28/03/2026, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/03/2026, 22:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 08:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2026, 14:02Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 35
20/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 35
19/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimunda Eliane Santos da SilvaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDA ELIANE SANTOS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB AC005635)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Pelo o exposto, com fundamento nos arts. 6º, 14, 39, V, 51, IV e 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, JULGO PARCIAL <b>Autos: 5000247-78.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 16:18Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2026, 16:18Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/03/2026, 07:45Conclusos para decisão
11/03/2026, 16:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 15:34
SENTENÇA
•18/03/2026, 16:18