5000004-71.2026.8.01.0022

Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Juízo Vara Única da Comarca de Porto Acre - JEC

Partes do Processo

ALDEMAR DA SILVA ALMEIDA

CPF 049.***.***-00

Autor

JOHNY BORGES DE OLIVEIRA

CPF 703.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO

OAB/AC 6354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

22/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500000

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

17/04/2026, 11:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 29/05/2026 08:30

17/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/04/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

11/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

10/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aldemar da Silva AlmeidaRéu:Johny Borges de Oliveira</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></p></se /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Porto Acre - JEC</p> </section> <section><b>Autos: 5000004-71.2026.8.01.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:56

Não Concedida a tutela provisória

09/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 11:00