5000346-48.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDUARDO EZEQUIEL DE LIMA PASSAMANI

CPF 041.***.***-16

Autor

JAHAIRA FERNANDA SILVA GOMES

CPF 025.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SABRINA DE SOUZA

OAB/SP 196415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/03/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

26/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

21/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eduardo Ezequiel de Lima PassamaniAutor:Jahaira Fernanda Silva GomesRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="cente /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000346-48.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000346-48.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 09/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/01/2026, 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/01/2026, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/01/2026, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/01/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

12/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2026, 14:44

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 12:59