5000040-49.2026.8.01.0011

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira

Partes do Processo

IRACEMA ALVES DE MORAES

CPF 484.***.***-49

Autor

JOSE DE SOUZA MORAES

CPF 164.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LETICIA DE BRITO FONTENELE

OAB/PI 14834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 08:38

Transitado em Julgado

18/03/2026, 07:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/03/2026, 01:01

Transitado em Julgado

12/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 11:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000040-49.2026.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira na data de 11/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:23

SENTENÇA

•03/02/2026, 11:19