5000458-17.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 47.183,44

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE MARIA JANUARIO DE MATOS

CPF 704.***.***-85

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/04/2026, 07:33

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Maria Januario de MatosRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, a DESISTÊNCIA formulada por JOSE MARIA JANUARIO DE MATOS (evento 26, PED EXT PROC1) e, assim, declaro EX <b>Autos: 5000458-17.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29

30/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 09:29

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 09:29

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:07

Juntada de Petição

26/03/2026, 08:59

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 25/03/2026 11:30. Refer. Evento 14

25/03/2026, 13:23

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PA018736 - CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR)

23/03/2026, 12:32

Juntada de Petição

21/03/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 12

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2026, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:24

SENTENÇA

•30/03/2026, 09:29