5000445-18.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 28.927,40

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO EVANGELISTA FREIRE

CPF 434.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2026, 07:06

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

09/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

08/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Evangelista FreireRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5000445-18.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 12:36

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 27

07/04/2026, 12:36

Decisão - Juiz Leigo

07/04/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 14:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 30/03/2026 09:00. Refer. Evento 10

30/03/2026, 09:50

Juntada de Petição

27/03/2026, 14:12

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 11:18

SENTENÇA

•07/04/2026, 12:36