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5000484-15.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 19.153,92
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
WESLEY HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-64
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/AC 5635•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
07/05/2026, 06:55Baixa Definitiva
20/04/2026, 14:24Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026
20/04/2026, 14:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31
19/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Wesley Henrique Souza de OliveiraAdvogado(a):Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: Ac005635)Réu:Banco Pan S.a.Advogado(a):João Vitor Chaves Marques (OAB: Ce030348)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: WESLEY HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB AC005635)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VITOR CHAV <b>Autos: 5000484-15.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 16:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 16:15Julgado improcedente o pedido
18/03/2026, 16:15Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/03/2026, 08:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/03/2026, 01:01Conclusos para decisão
13/03/2026, 14:26Juntada de Petição
13/03/2026, 14:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2026, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2026, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 15:34
SENTENÇA
•18/03/2026, 16:15