5000074-51.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

RONEN OLIVEIRA DA SILVA

CPF 433.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAMILES NASCIMENTO GASPAR

OAB/AC 5095•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 11:34

Despacho

27/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 2 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 24/02/2026 08:00. Refer. Evento 3

24/02/2026, 13:43

Juntada de Petição

23/02/2026, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

27/01/2026, 02:31

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

26/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ronen Oliveira da SilvaR&#xE9;u:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center">&amp;amp;#xA0;</p> <p><stron /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICI&amp;amp;#xC1;RIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Juizado Especial C&amp;amp;#xED;vel de Cruzeiro do Sul</p> </section> <section><b>Autos: 5000074-51.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C&#xCD;VEL

26/01/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 10:11