5000540-48.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

NAYARA MARIA PESSOA LESSA

CPF 735.***.***-34

Autor

FREDSON SOUZA CAMARGO

CPF 522.***.***-34

Reu

PORTAL ACRE LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS EMANUELA DE SOUZA MARTINS

OAB/AC 4282•Representa: ATIVO

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES

OAB/AC 3625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

21/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

06/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nayara Maria Pessoa LessaAdvogado(a):Lais Emanuela de Souza Martins (OAB: Ac004282)Réu:Fredson Souza CamargoAdvogado(a):Thalles Vinícius de Souza Sales (OAB: Ac003625)Réu:Portal Acre LtdaAdvogado(a):Thalles Vinícius de Souza Sales (OAB: Ac003625)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NAYARA MARIA PESSOA LESSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS (OAB AC004282)< <b>Autos: 5000540-48.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:21

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 11:21

Decisão - Juiz Leigo

27/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 12/03/2026 10:00. Refer. Evento 34

12/03/2026, 13:46

Juntada de Petição

12/03/2026, 09:55

Juntada de Petição

11/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/02/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

26/02/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

25/02/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 13:00

SENTENÇA

•31/03/2026, 11:21