5000069-26.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

TEREZA DE SOUZA DA SILVA

CPF 039.***.***-84

Autor

CLAUDINEIA BATISTA LEONARDO

CPF 529.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE MARTINS CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

04/05/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2026, 01:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDINÉIA BATISTA LEONARDO - EXCLUÍDA

17/04/2026, 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/04/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 02:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

06/03/2026, 11:29

Expedição de mandado - BRACEMAN

06/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tereza de Souza da SilvaRéu:Claudinéia Batista Leonardo</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: CLAUDINÉIA BATISTA LEONARDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB AC005547)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face da parte reclamada, resolvendo o mérito na forma d <b>Autos: 5000069-26.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:55

Juntada de Petição

03/03/2026, 20:07

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:20

SENTENÇA

•05/03/2026, 11:55