5000609-80.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 42.438,16

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

OLIVIA QUEIROZ DA SILVA

CPF 359.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA CALIL MENDIVIL

OAB/AC 7136•Representa: ATIVO

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

13/04/2026, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

25/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Olivia Queiroz da SilvaRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OLIVIA QUEIROZ DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB AC006286)</td> <b>Autos: 5000609-80.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 11:02

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 25

23/03/2026, 11:02

Decisão - Juiz Leigo

23/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 11/03/2026 09:00. Refer. Evento 8

11/03/2026, 09:29

Juntada de Petição

10/03/2026, 19:14

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC006286 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

10/03/2026, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/02/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2026, 15:03

SENTENÇA

•23/03/2026, 11:02