5000070-84.2026.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

LUCAS ARAUJO DE ALMEIDA

CPF 968.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2026, 01:01

Transitado em Julgado

10/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucas Araujo de AlmeidaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle <b>Autos: 5000070-84.2026.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/02/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 27/02/2026 12:00. Refer. Evento 3

27/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:25

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:55

Juntada de Petição

24/02/2026, 10:48

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

18/02/2026, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/01/2026, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 10:00