5000107-41.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ALINE PEREIRA GOMES

CPF 013.***.***-69

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/05/2026, 08:16

Juntada de Petição

08/05/2026, 13:17

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100005239 - GOL LINHAS AEREAS S.A. PAGA (Custas Recursais)

07/05/2026, 12:54

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/a0ccbd25-69c2-4e1b-8104-f2a56a8087b8">8100005239</a> - GOL LINHAS AEREAS S.A.

04/05/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

29/04/2026, 02:30

Intimado em Secretaria

28/04/2026, 11:10

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:09

Expedição de mandado de intimação

28/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aline Pereira GomesRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, <b>Autos: 5000107-41.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 10:15

Decisão - Juiz Leigo

27/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 10:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 11/03/2026 11:00. Refer. Evento 17

11/03/2026, 11:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 13:31

SENTENÇA

•27/04/2026, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 08:16