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5000797-73.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCISCO EDSON BORGES DOS SANTOS
CPF 564.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL
OAB/ES 19829•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/04/2026, 02:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2026, 10:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000797-73.2026.8.01.
27/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27
24/04/2026, 14:25Expedição de Alvará
24/04/2026, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 13:55Juntada de Petição
17/04/2026, 12:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/04/2026, 01:02Juntada de peças digitalizadas
15/04/2026, 14:54Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 19
15/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 19
14/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Francisco Edson Borges dos SantosExecutado:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: FRANCISCO EDSON BORGES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Defiro a pretensão da parte credora FRANCISCO EDSON BORGES DOS SANTOS (evento 1, fls. 2) e, assim, ordeno a expedição de alvará e <b>Autos: 5000797-73.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2026, 00:00Documentos
Documentação
•15/01/2026, 12:23
Documentação
•15/01/2026, 12:23
PETIÇÃO INICIAL
•15/01/2026, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2026, 11:01
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2026, 14:12
SENTENÇA
•13/04/2026, 09:08
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2026, 14:25