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5000127-32.2026.8.01.0002
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 22.596,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE
CNPJ 19.***.***.0001-72
ANTONIO ALDAIR PINHEIRO DE ABREU
CPF 938.***.***-34
Advogados / Representantes
VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA
OAB/AC 6542•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 13
30/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 13
27/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliarios Spe LtdaRéu:Antonio Aldair Pinheiro de Abreu</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB AC006542)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Por estarem preenchidos os requisitos legais, /DECISÃO - <b>Autos: 5000127-32.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível recebo a inicial. Designe-se audiência de conciliação/
27/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2026, 09:29Decisão interlocutória
26/03/2026, 09:29Juntada de Petição
24/03/2026, 09:46Conclusos para decisão
02/03/2026, 21:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2026, 10:46Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5
26/01/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5
21/01/2026, 02:22Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliarios Spe LtdaRéu:Antonio Aldair Pinheiro de Abreu</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB AC006542)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO</p></br>Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das cus /DECISÃO - <b>Autos: 5000127-32.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000127-32.2026.8.01.0002 distribuido para 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul na data de 16/01/2026.
21/01/2026, 00:00Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100000986 - RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PAGA (Custas Iniciais)
19/01/2026, 15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 09:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 09:57
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2026, 09:29