5000902-50.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DEUZA MESQUITA SOUZA

CPF 827.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON SANTANA MELLO

OAB/RS 124908•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

25/02/2026, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/01/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

26/01/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Deuza Mesquita SouzaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000902-50.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000902-50.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 16/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:41

Distribuído por sorteio

16/01/2026, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2026, 10:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 12:04

COMPROVANTES

•22/01/2026, 15:22

COMPROVANTES

•22/01/2026, 15:22

COMPROVANTES

•22/01/2026, 15:22

COMPROVANTES

•18/03/2026, 11:13