5000971-82.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LAVINIA MELO COSTA

CPF 034.***.***-96

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY

OAB/BA 53785•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2026, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2026, 01:04

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

27/01/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lavinia Melo CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/D /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000971-82.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000971-82.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 17/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2026, 11:08

Distribuído por sorteio

17/01/2026, 11:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 12:04