5000969-15.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE EVERTON DE SOUZA ARRUDA

CPF 691.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY

OAB/BA 53785•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000969-15.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dou a parte interessada por intimada para, <span>no prazo de <strong>05 (cinco)</strong> dias, efetuar

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

30/04/2026, 08:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2026, 19:42

Juntada de Petição

28/04/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000969-15.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito atuando neste juizado, <strong>d<span>ou ciência ao peticionante que o pedi

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 19:05

SENTENÇA

•23/03/2026, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 12:40