5000979-59.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA CLARA ARANTE DA SILVA

CPF 703.***.***-20

Autor

RUBINEIDE ARANTE DA SILVA

CPF 508.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LUENA MARINHO DE CASTRO

OAB/AC 7135•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/04/2026, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

20/04/2026, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

30/03/2026, 23:01

Juntada de Petição

21/03/2026, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2026, 11:49

Juntada de Petição

18/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2026, 09:19

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 5

02/02/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 08:58

Não Concedida a tutela provisória

22/01/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000979-59.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 17/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

17/01/2026, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2026, 15:39

Distribuído por sorteio

17/01/2026, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 12:15