5001056-68.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.452,05

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GESSE RODRIGUES DE LIMA

CPF 005.***.***-59

Autor

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO

OAB/AC 5634•Representa: ATIVO

JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/MG 103495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

06/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gesse Rodrigues de LimaAdvogado(a):Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB: Ac005634)Réu:Instituto de Acesso A Educacao, Capacitacao Profissional E Desenvolvimento HumanoAdvogado(a):Jeronimo Antonio de Almeida (OAB: Mg103495)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GESSE RODRIGUES DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB AC005634)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: INSTITUT <b>Autos: 5001056-68.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/04/2026, 07:17

Conclusos para decisão

20/04/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

23/03/2026, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001056-68.2026.8.01

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

17/03/2026, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 13:00

SENTENÇA

•04/05/2026, 14:04