5001040-17.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

NEURISMAR DA ROCHA SOUZA

CPF 443.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE

OAB/BA 37184•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2026, 09:13

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:17

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Neurismar da Rocha SouzaAdvogado(a):Shauan da Silva Marinho Nobre (OAB: Ba037184)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(a):Fabio Rivelli (OAB: Ac004158)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NEURISMAR DA ROCHA SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE (OAB BA037184)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO R <b>Autos: 5001040-17.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:01

Decisão - Juiz Leigo

20/03/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 22:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 12/02/2026 09:00. Refer. Evento 7

12/02/2026, 12:20

Juntada de Petição

12/02/2026, 08:10

Juntada de Petição

11/02/2026, 21:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 08:36

SENTENÇA

•23/03/2026, 10:01