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5001034-10.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 21.039,31
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FERNANDO ALBERTO DE MELO PORTO
CPF 078.***.***-70
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA
OAB/AC 3279•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 16/04/2026 09:00. Refer. Evento 18
17/04/2026, 09:25Juntada de Petição
16/04/2026, 09:10Juntada de Petição
15/04/2026, 20:16Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/03/2026, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5001034-10.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des
17/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2026, 11:08Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 11:08Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 16/04/2026 09:00
16/03/2026, 11:03Juntada de Petição
01/03/2026, 16:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2026, 13:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2026, 01:01Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/02/2026, 15:11Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2026, 14:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 09:19
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2026, 11:08