5001104-27.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.126,44

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ JUNIOR

CPF 035.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ

OAB/AC 6487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 07:40

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

12/02/2026, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2026, 06:52

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

28/01/2026, 02:31

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

27/01/2026, 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

27/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Artheson Silva da Cruz JuniorRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MELISSA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ (OAB AC006487)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento nos arts. 8º, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e 485, inciso IV, do Código de <b>Autos: 5001104-27.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001104-27.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 14:24

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 15:05