0701260-54.2025.8.01.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 59.903,75

Orgao julgador

Vara Cível de Tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO LUCAS DOURADO LEITE

CPF 041.***.***-13

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decisão

13/03/2026, 10:13

Infrutífera

26/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0701260-54.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - RECLAMANTE: B1Antônio Lucas Dourado LeiteB0 - de Instrução e Julgamento Data: 25/02/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/wfs-pgdd-evq.

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:40

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:35

Ato ordinatório

20/01/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

20/01/2026, 11:05

Recebidos os autos

18/11/2025, 10:13

Mero expediente

18/11/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:26