0700130-29.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JORCILANE DE SOUZA SANTOS

CPF 030.***.***-95

Autor

MANOEL DE JEUSUS ARAUJO SOBREIRA

CPF 014.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:29

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jorcilane de Souza SantosB0 - Sob pena de indeferimento, concedo o prazo de 15 dias para que a requerente emende a petição inicial, de modo a: I) incluir no polo passivo os nomes das duas filhas do falecido, com a devida qualificação e representadas por suas genitoras; II) pedir a citação dos possíveis herdeiros do falecido (herdeiros incert Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700130-29.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:45

Emenda à Inicial

27/02/2026, 07:53

Conclusos para decisão

03/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jorcilane de Souza SantosB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700130-29.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Vistos. Ainda, entendo por necessária a emenda da inicial. Isso porque em se tratando de ação de reconhecimento de união estável post mortem, os legitimados para figurarem no polo passivo da demanda são os herdeiros do de cujos. Assim sendo, com fundamento no art. 321 do CPC, determino que a parte emende, em 15

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 10:53

Outras Decisões

07/01/2026, 10:49

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:34

Documentos

Interlocutória

•20/03/2025, 15:20

Despacho

•01/09/2025, 18:35

Despacho

•20/10/2025, 11:54

Interlocutória

•07/01/2026, 10:49

Interlocutória

•27/02/2026, 07:53