5001202-12.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.799,89

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA

CPF 483.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sebastiao Monteiro da SilvaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exara <b>Autos: 5001202-12.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:44

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 45

11/05/2026, 18:44

Decisão - Juiz Leigo

11/05/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 10:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 23/03/2026 11:00. Refer. Evento 28

26/03/2026, 13:44

Juntada de Petição

20/03/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2026, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 26

13/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:18

SENTENÇA

•11/05/2026, 18:44