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5001203-94.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.727,63
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA
CPF 483.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
06/05/2026, 06:07Baixa Definitiva
23/03/2026, 13:01Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2026, 11:21Conclusos para julgamento
20/02/2026, 09:22Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 20/02/2026 09:00. Refer. Evento 6
20/02/2026, 09:22Juntada de Petição
19/02/2026, 13:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 19:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2026, 03:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/02/2026, 01:01Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
03/02/2026, 13:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 10:31Ato ordinatório praticado
26/01/2026, 10:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2026, 11:01
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2026, 10:31
SENTENÇA
•24/02/2026, 11:21