5000176-73.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.940,90

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO FILHO

CPF 173.***.***-32

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARCON JACONI

OAB/RO 10942•Representa: ATIVO

HELOISA EDUARDA DE MELO IZEL

OAB/RO 15382•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/05/2026, 01:02

Transitado em Julgado

09/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sergio Luiz da Conceicao Araujo FilhoRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELOISA EDUARDA DE MELO IZEL (OAB RO015382)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAV <b>Autos: 5000176-73.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 21:54

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 21:54

Decisão - Juiz Leigo

20/04/2026, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/03/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 26/02/2026 11:00. Refer. Evento 3

26/02/2026, 11:56

Juntada de Petição

26/02/2026, 10:39

Juntada de Petição

26/02/2026, 09:57

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/02/2026, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:51

SENTENÇA

•20/04/2026, 21:54