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5000105-44.2026.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC
Partes do Processo
IRINEA NOGUEIRA GALVAO
CPF 753.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2026, 01:02Juntada - Peças Digitalizadas
06/04/2026, 08:32Expedição de mandado
06/04/2026, 08:26Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 16
01/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 16
31/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Irinea Nogueira GalvaoRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB AC006286)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o control <b>Autos: 5000105-44.2026.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
30/03/2026, 05:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 05:49Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 14
30/03/2026, 05:49Decisão - Juiz Leigo
30/03/2026, 05:47Conclusos para julgamento
16/03/2026, 13:12Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 04/03/2026 09:00. Refer. Evento 2
07/03/2026, 17:50Juntada de Petição
04/03/2026, 08:37Juntada de Petição
03/03/2026, 19:31Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC006286 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
03/03/2026, 19:28Documentos
SENTENÇA
•30/03/2026, 05:49