5001301-79.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.210,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GENECI PONTES MARCIEL

CPF 742.***.***-68

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

20/04/2026, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

18/04/2026, 01:01

Intimado em Secretaria

01/04/2026, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:57

Expedição de mandado

01/04/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Geneci Pontes MarcielRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 30, TERMO1). P.R.I.A. <b>Autos: 5001301-79.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 09:29

Decisão - Juiz Leigo

27/03/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 12/03/2026 12:30. Refer. Evento 17

12/03/2026, 16:21

Juntada de Petição

10/03/2026, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 12:08

SENTENÇA

•30/03/2026, 09:29