5001300-94.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAYANNE ESPINDOLA DA SILVA

CPF 025.***.***-54

Autor

ASSOCIACAO UNIIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO) - UNIP- POLO RIO BRANCO

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

08/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rayanne Espindola da SilvaAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Assupero Ensino Superior Ltda.Advogado(a):Marcio Rafael Gazzineo (OAB: Ce023495)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>VISTOS e mais Homologo, com fundamento n <b>Autos: 5001300-94.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 16:33

Decisão - Juiz Leigo

07/05/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 13:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 30/03/2026 08:00. Refer. Evento 7

30/03/2026, 13:48

Juntada de Petição

30/03/2026, 07:23

Juntada de Petição

26/03/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/02/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:03

SENTENÇA

•07/05/2026, 16:33