5000203-56.2026.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.679,75

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

EVANILSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF 757.***.***-49

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

CNPJ 58.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MILENA CRISTINE SILVA SOUZA

OAB/MG 226438•Representa: ATIVO

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP 112202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

17/04/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

24/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Evanilson Oliveira da CostaRéu:Embracon Administradora de Consorcio S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EVANILSON OLIVEIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MILENA CRISTINE SILVA SOUZA (OAB MG226438)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202)</td></tr></table></b></br><p <b>Autos: 5000203-56.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2026, 16:27

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 16:27

Decisão - Juiz Leigo

22/03/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/03/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/03/2026, 01:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 02/03/2026 12:00. Refer. Evento 3

02/03/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Documentos

Sentença - Outro processo

•23/01/2026, 07:51

Sentença - Outro processo

•23/01/2026, 07:51

Sentença - Outro processo

•23/01/2026, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 10:04

SENTENÇA

•22/03/2026, 16:27