5001503-56.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.700,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

DPC PEDRO PAULO SILVA BUZOLIN

CPF 712.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

25/04/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

25/04/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2026, 01:01

Intimado em Secretaria

10/04/2026, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 09:11

Expedição de mandado

09/04/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 16:14

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 19

25/03/2026, 16:14

Decisão - Juiz Leigo

25/03/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 18/03/2026 08:30. Refer. Evento 6

18/03/2026, 09:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 19:00

SENTENÇA

•25/03/2026, 16:14