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5001600-56.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 31.377,10
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MAX ALEXANDRE PINTO DA COSTA
CPF 883.***.***-15
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
JONAS VIEIRA PRADO
OAB/AC 6049•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/04/2026, 01:01Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 36
15/04/2026, 02:32Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2026, 06:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2026, 06:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 36
14/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5001600-56.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte autora <strong>(<span>MAX ALEXANDRE PINTO DA COSTA</span>)</strong> por intimada para, no prazo
14/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 11:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2026, 11:57Juntada de Petição
10/04/2026, 17:09Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100004182 - GOL LINHAS AEREAS S.A. PAGA (Custas Recursais)
10/04/2026, 07:08Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/3b8726eb-cc4d-4756-b1c0-65d8b1605f7f">8100004182</a> - GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/04/2026, 21:23Juntada de Petição
07/04/2026, 10:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2026, 12:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2026, 08:42
ATO ORDINATÓRIO
•29/01/2026, 09:51
SENTENÇA
•23/03/2026, 12:56
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 11:57