1000076-95.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO

CPF 097.***.***-63

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZO DAS GARANTIAS

Reu

DENIS OLIVEIRA DA SILVA

CPF 114.***.***-95

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO

OAB/AC 2460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em "data"

07/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:39

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:41

Prejudicado o recurso

16/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:39

Para Julgamento

02/03/2026, 11:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/02/2026, 06:52

Documentos

Interlocutória

•26/01/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#536

•16/03/2026, 10:16