5001634-31.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 37.151,12

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA SALETE DE VARGAS ANTUNES

CPF 271.***.***-49

Autor

AFONSO CECILIO ANTUNES

CPF 117.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MELO ROCHA

OAB/AC 6026•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Salete de Vargas AntunesAutor:Afonso Cecilio AntunesRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA SALETE DE VARGAS ANTUNES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO MELO ROCHA (OAB AC006026)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: AFONSO CECILIO ANTUNES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO MELO ROCHA (OAB AC006026)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS <b>Autos: 5001634-31.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2026, 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 12:56

Decisão - Juiz Leigo

23/04/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 07:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 06/03/2026 07:30. Refer. Evento 17

06/03/2026, 09:04

Juntada de Petição

04/03/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20

14/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2026, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2026, 00:26

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

11/02/2026, 11:53

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 21

10/02/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 07:51

SENTENÇA

•23/04/2026, 12:56