5000150-39.2026.8.01.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC

Partes do Processo

JOSE BERNARDO DE SOUZA

CPF 013.***.***-70

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2026, 01:01

Decisão - Juiz Leigo

20/04/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

20/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

17/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Bernardo de SouzaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo, com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995, extinguindo <b>Autos: 5000150-39.2026.8.01.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 02/03/2026 08:00. Refer. Evento 2

13/03/2026, 13:50

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP188483 - GLAUCO GOMES MADUREIRA)

26/02/2026, 13:46

Juntada de Petição

20/02/2026, 06:06

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2026, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 09:17

SENTENÇA

•16/04/2026, 14:49