5001659-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

AMANDA CRISTINA REIS LIMA

CPF 579.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amanda Cristina Reis LimaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB AC006547)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 20, TERMO1). P.R.I.A. <b>Autos: 5001659-44.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 11:16

Decisão - Juiz Leigo

06/05/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 04/03/2026 11:30. Refer. Evento 6

04/03/2026, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 08:09

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:38

Juntada de Petição

27/02/2026, 09:55

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

12/02/2026, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/02/2026, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:19

SENTENÇA

•11/05/2026, 11:16