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0000541-25.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.360,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Partes do Processo
ELIVANIA DA SILVA PAIVA
CPF 046.***.***-78
JOSINEI FERNANDES FERREIRA
CPF 433.***.***-53
Advogados / Representantes
MARIA LETICIA DE BRITO FONTENELE
OAB/PI 14834•Representa: ATIVO
VALBER FONTINELE DE SOUZA
OAB/AC 5899•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 12:10Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 12:07Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 12:05Expedição de Certidão.
01/02/2026, 00:13Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Elivânia da Silva PaivaB0 - RÉU: B1Josinei Fernandes FerreiraB0 - Autos n.º 0000541-25.2025.8.01.0011 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Autor Elivânia da Silva Paiva Réu Josinei Fernandes Ferreira Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Le Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0000541-25.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem -
29/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
28/01/2026, 09:05Expedição de Certidão.
21/01/2026, 06:58Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2025, 09:12Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:43Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 12:42Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 05:13Infrutífera
10/12/2025, 12:53Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 13:48Juntada de Mandado
21/11/2025, 13:32Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•11/11/2025, 09:16
Ata de Audiência (Outras)
•10/12/2025, 12:53
CARIMBO
•20/12/2025, 09:12