0700285-76.2018.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE INACIO PEDROSA DA COSTA

CPF 064.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PAMILA RAISSA SILVA VALE

CPF 969.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jose Inacio Pedrosa da CostaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referid Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700285-76.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:39

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:34

Processo Reativado

21/01/2026, 10:34

Juntada de Acórdão

21/01/2026, 10:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2022, 10:44

Juntada de Outros Documentos

05/08/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

05/01/2022, 10:09

Documentos

Despacho

•26/03/2018, 22:17

Despacho

•07/06/2018, 13:26

Interlocutória

•21/09/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 13:23

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 13:25

Despacho

•27/05/2019, 15:11

Despacho

•27/04/2020, 12:14

CARIMBO

•31/07/2020, 15:09

Despacho

•04/12/2020, 17:19

Despacho

•02/06/2021, 20:06

Despacho

•08/11/2021, 15:26

ACÓRDÃO

•21/01/2026, 10:34

ACÓRDÃO

•21/01/2026, 10:34

ACÓRDÃO

•21/01/2026, 10:34