5000169-45.2026.8.01.0014

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.942,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

FABIO MOURA DE ARAUJO

CPF 028.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/03/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

20/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000169-45.2026.8.01

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

19/03/2026, 14:25

Perícia agendada

19/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fabio Moura de AraujoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></p></se /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Tarauacá</p> </section> <section><b>Autos: 5000169-45.2026.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível

05/02/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça

04/02/2026, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000169-45.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 28/01/2026.

30/01/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 14:25