5000140-04.2026.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

CPF 484.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/04/2026, 01:01

Transitado em Julgado

10/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria das Gracas PereiraRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle ju <b>Autos: 5000140-04.2026.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 10:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

12/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 09/03/2026 08:00. Refer. Evento 2

09/03/2026, 09:49

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:14

Juntada de Petição

04/03/2026, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2026, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão - 09/02/2026 14:42:18)

10/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES)

09/02/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 19:19

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 10:00