5001835-23.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 320,25

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

CPF 050.***.***-46

Autor

CHARAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 58.***.***.0001-41

Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

CPF 062.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HEITOR AMARAL OLIVEIRA ROCHA - EXCLUÍDA

11/05/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/05/2026, 06:25

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

28/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

27/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Girliane Braz Rocha (Pais)Exequente:Heitor Amaral Oliveira Rocha (Absolutamente Incapaz (Art. 3º Cc))Executado:Banco Pan S.a.</b></secti /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001835-23.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Representante Legal do

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 11:42

Determinada a intimação

24/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2026, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

11/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Girliane Braz Rocha (Pais)Exequente:Heitor Amaral Oliveira Rocha (Absolutamente Incapaz (Art. 3º Cc))Executado:Banco Pan S.a.</b></secti /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001835-23.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Representante Legal do

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 10:05

Determinada a intimação

09/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:34

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•28/01/2026, 14:09

OUTROS

•28/01/2026, 14:09

Sentença - Outro processo

•28/01/2026, 14:09

OUTROS

•28/01/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 11:42